Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como o Nota Clara trata dados relacionados ao uso da ferramenta, incluindo dados eventualmente presentes em arquivos XML de NF-e.

A conversão avulsa pode ser usada sem conta. Recursos como arquivo fiscal, documentos salvos e inbox fiscal exigem autenticação e podem manter XMLs e metadados fiscais de forma persistente.

Arquivos XML de NF-e podem conter dados pessoais, fiscais e comerciais, como nome, CPF ou CNPJ, endereço, produtos, valores, informações de emitente, destinatário e demais dados da nota.

Quando há login, o Nota Clara pode tratar dados de conta fornecidos pelo provedor de autenticação, como nome, e-mail, identificador de usuário, imagem de perfil e dados técnicos de sessão.

No arquivo fiscal e no inbox fiscal, também podem ser tratados metadados de documentos, identificadores do arquivo fiscal, chaves de acesso, hash do XML, status de processamento, endereço fiscal de entrada, remetente, destinatário, assunto, identificador de mensagem e resultados de importação.

O Nota Clara também pode tratar dados técnicos e métricas anônimas ou agregadas de uso, como funcionalidades acessadas, eventos de conversão e informações gerais sobre a operação do site.

O Nota Clara não coleta senha própria de usuário quando o login é feito por provedor externo de autenticação. O acesso social é brokered por Auth0/Auth.js conforme a configuração do serviço.

O Nota Clara não promete nem realiza download de XML a partir de uma chave de acesso isolada, não consulta notas arbitrárias em portais públicos e não usa dados fiscais para publicidade comportamental.

O Nota Clara também não usa cookies de publicidade, remarketing ou criação de perfil individual de usuários.

O XML enviado pelo usuário é usado para validar a NF-e, extrair informações principais da nota e gerar o PDF solicitado.

Parte da leitura e da interação acontece no navegador. Para gerar o PDF, o XML pode ser enviado temporariamente a uma API interna do próprio Nota Clara.

Quando o usuário adiciona o XML ao arquivo fiscal ou importa XMLs pelo inbox fiscal, o XML original é criptografado pela aplicação com chave própria antes de ser enviado ao storage privado. A criptografia do provedor de storage pode existir em complemento, mas não substitui a criptografia aplicada pelo Nota Clara.

Se o usuário não estiver autenticado e optar por salvar no arquivo fiscal, o XML pode ser mantido temporariamente no armazenamento de sessão do navegador para concluir o fluxo após o login.

Os dados são tratados para permitir a conversão do XML em PDF, autenticar usuários, salvar e listar documentos no arquivo fiscal, recuperar XMLs salvos, processar importações pelo inbox fiscal, manter o funcionamento correto da ferramenta, identificar falhas, proteger o serviço e melhorar a experiência do usuário.

O Nota Clara pode usar Google Tag Manager e Google Analytics 4 para medir eventos funcionais de forma anônima ou agregada, como validação de XML, geração de PDF, alternância de visualização, cópia e downloads.

Essa configuração deve manter consentimento negado por padrão para cookies e identificadores de analytics ou publicidade, não deve ativar remarketing ou personalização e não deve enviar XML, chave da NF-e, CPF, CNPJ, nomes, valores ou qualquer dado fiscal do documento.

Se futuramente forem usados cookies, identificadores persistentes, remarketing ou criação de perfil individual, esta política deverá ser atualizada.

As bases legais podem incluir a execução do serviço solicitado pelo usuário, o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias quando aplicável, e o legítimo interesse para melhoria, segurança, prevenção a abuso e funcionamento da ferramenta, sempre observados os direitos dos titulares previstos na LGPD.

O Nota Clara não compartilha arquivos XML ou PDFs com terceiros para fins comerciais, publicidade ou venda de dados.

Provedores de autenticação, banco de dados, hospedagem, storage, processamento de e-mail, analytics técnico e monitoramento podem tratar dados estritamente necessários para manter o site funcionando. Esses tratamentos devem respeitar limites técnicos, segurança e finalidade.

Links públicos diretos para objetos armazenados não devem ser usados para XMLs fiscais. O acesso a documentos salvos deve passar por controles de autenticação, autorização e, quando houver compartilhamento no futuro, permissões e expiração configuráveis.

Na conversão avulsa, o Nota Clara não mantém os arquivos XML enviados nem os PDFs gerados como histórico de documentos.

No arquivo fiscal, XMLs e metadados são mantidos enquanto forem necessários para entregar a funcionalidade solicitada, cumprir obrigações aplicáveis, atender solicitações do usuário ou operar o serviço. Recursos de exclusão, retenção por plano e auditoria poderão evoluir com o produto.

Métricas anônimas ou agregadas de uso podem ser mantidas para análise do funcionamento do serviço. Logs técnicos, quando existirem, devem evitar conteúdo fiscal dos XMLs sempre que possível.

Nos termos da LGPD, titulares podem solicitar informações sobre tratamento de dados, acesso, correção, exclusão, oposição e demais direitos aplicáveis.

Solicitações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para contato@notaclara.com.br.

O serviço não é direcionado a menores de idade. Caso um XML contenha dados de menores, o usuário é responsável por garantir que possui autorização ou base legal para utilizá-lo.